PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 732/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA
PARA A REGIÃO DA MATA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA REGIONAL EM BARBACENA,
OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO (SINASE), MANTENDO-SE O PREVISTO PARA OS DEMAIS ANOS,
CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DA MATA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA REGIONAL EM BARBACENA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), MANTENDO-SE O PREVISTO PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PLE 731 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: CLAIRTON JANAINA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ - PASTORAL DO MENOR / BARBACENA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, REGIÃO ESTADUAL, MATA, EFEITO, GARANTIA, CONSTRUÇÃO, UNIDADE SOCIEDUCATIVA, MUNICÍPIO, BARBACENA, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DA MATA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA REGIONAL EM BARBACENA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), MANTENDO-SE O PREVISTO PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PLE 731 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: CLAIRTON JANAINA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ - PASTORAL DO MENOR / BARBACENA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, REGIÃO ESTADUAL, MATA, EFEITO, GARANTIA, CONSTRUÇÃO, UNIDADE SOCIEDUCATIVA, MUNICÍPIO, BARBACENA, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 731 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 731 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.