PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 726/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES NO FIA, ELABORAÇÃO
E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO COM ELABORAÇÃO DO
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE
ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS FUNDOS
MUNICIPAIS INTERLIGADO COM PÁGINA DO CEDCA NA "WEB" E AÇÕES DE
DIVULGAÇÃO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES NO FIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO COM ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS FUNDOS MUNICIPAIS INTERLIGADO COM PÁGINA DO CEDCA NA "WEB" E AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
RQN 7057 de 2006
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, REALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ÂMBITO, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. PROPOSTA, ELABORAÇÃO, PLANO, APLICAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO, ESTADO. PROPOSTA, CRIAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, FUNDOS, MUNICÍPIOS. PROPOSTA, DIVULGAÇÃO, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES NO FIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO COM ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS FUNDOS MUNICIPAIS INTERLIGADO COM PÁGINA DO CEDCA NA "WEB" E AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
RQN 7057 de 2006
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, REALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ÂMBITO, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. PROPOSTA, ELABORAÇÃO, PLANO, APLICAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO, ESTADO. PROPOSTA, CRIAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, FUNDOS, MUNICÍPIOS. PROPOSTA, DIVULGAÇÃO, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
22/11/2006
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 55 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 7057 2006, EMENDA 78 AO PL 3644 2006 E EMENDA 912 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 55 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 7057 2006, EMENDA 78 AO PL 3644 2006 E EMENDA 912 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 49 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 49 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.