PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 704/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE DISPONIBILIZAR ÁGUA TRATADA PARA CRECHES E
ESCOLAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, SANEAMENTO
NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DISPONIBILIZAR ÁGUA TRATADA PARA CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, SANEAMENTO NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FÓRUM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE E FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, DISPONIBILIZAÇÃO, TRATAMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, DESTINAÇÃO, CRECHE, ESCOLA PÚBLICA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DISPONIBILIZAR ÁGUA TRATADA PARA CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, SANEAMENTO NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FÓRUM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE E FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, DISPONIBILIZAÇÃO, TRATAMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, DESTINAÇÃO, CRECHE, ESCOLA PÚBLICA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
22/11/2006
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3644 E 3645. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2006, PÁG 54 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 67 AO PL 3644 2006 E EMENDA 216 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3644 E 3645. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2006, PÁG 54 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 67 AO PL 3644 2006 E EMENDA 216 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.