PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 704/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE DISPONIBILIZAR ÁGUA TRATADA PARA CRECHES E
ESCOLAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, SANEAMENTO
NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DISPONIBILIZAR ÁGUA TRATADA PARA CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, SANEAMENTO NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FÓRUM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE E FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, DISPONIBILIZAÇÃO, TRATAMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, DESTINAÇÃO, CRECHE, ESCOLA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DISPONIBILIZAR ÁGUA TRATADA PARA CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, SANEAMENTO NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FÓRUM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE E FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, DISPONIBILIZAÇÃO, TRATAMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, DESTINAÇÃO, CRECHE, ESCOLA PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
22/11/2006
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3644 E 3645. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2006, PÁG 54 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 67 AO PL 3644 2006 E EMENDA 216 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3644 E 3645. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2006, PÁG 54 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 67 AO PL 3644 2006 E EMENDA 216 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.