PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 669/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 549.000,00
(QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURAL NAS COMUNIDADES
QUILOMBOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE CRIAR
BANCO DE DADOS QUE VENHA A SUBSIDIAR O GOVERNO DO ESTADO NA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS FOCALIZADOS NESSAS COMUNIDADES.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 549.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE CRIAR BANCO DE DADOS QUE VENHA A SUBSIDIAR O GOVERNO DO ESTADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS FOCALIZADOS NESSAS COMUNIDADES.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA.
Resumo PROPOSTA, ALOCAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, INTERESSE, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 549.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE CRIAR BANCO DE DADOS QUE VENHA A SUBSIDIAR O GOVERNO DO ESTADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS FOCALIZADOS NESSAS COMUNIDADES.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA.
Resumo PROPOSTA, ALOCAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, INTERESSE, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
22/11/2006
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 62 AO PL 3644 2006 E EMENDA 209 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 62 AO PL 3644 2006 E EMENDA 209 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.