PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 669/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 549.000,00
(QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURAL NAS COMUNIDADES
QUILOMBOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE CRIAR
BANCO DE DADOS QUE VENHA A SUBSIDIAR O GOVERNO DO ESTADO NA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS FOCALIZADOS NESSAS COMUNIDADES.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 549.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE CRIAR BANCO DE DADOS QUE VENHA A SUBSIDIAR O GOVERNO DO ESTADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS FOCALIZADOS NESSAS COMUNIDADES.
Proposições relacionadas PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA.
Resumo PROPOSTA, ALOCAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, INTERESSE, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 549.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE CRIAR BANCO DE DADOS QUE VENHA A SUBSIDIAR O GOVERNO DO ESTADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS FOCALIZADOS NESSAS COMUNIDADES.
Proposições relacionadas PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA.
Resumo PROPOSTA, ALOCAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, INTERESSE, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
22/11/2006
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 62 AO PL 3644 2006 E EMENDA 209 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 62 AO PL 3644 2006 E EMENDA 209 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.