PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 664/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO NA FINALIDADE: SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE ESGOTO
SANITÁRIO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO NA FINALIDADE: SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ENGENHEIROS MECÂNICOS E INDUSTRIAIS (ABEMEC-MG).
Resumo PROPOSTA, ACRÉSCIMO, OBJETIVO, PROGRAMA, SANEAMENTO BÁSICO, INCLUSÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO NA FINALIDADE: SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ENGENHEIROS MECÂNICOS E INDUSTRIAIS (ABEMEC-MG).
Resumo PROPOSTA, ACRÉSCIMO, OBJETIVO, PROGRAMA, SANEAMENTO BÁSICO, INCLUSÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS.
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
22/11/2006
RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 73 AO PL 3644 2006 E EMENDA 908 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 73 AO PL 3644 2006 E EMENDA 908 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.