PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 658/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO NA FINALIDADE: ESTIMULAR O JOVEM EM
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, ATENDIDOS PELOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E/OU PELOS CENTROS DE
REFERÊNCIA REGIONAL ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -,
ENTRE 15 E 18 ANOS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO NA FINALIDADE: ESTIMULAR O JOVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E/OU PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -, ENTRE 15 E 18 ANOS.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, BAIXA LENDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO NA FINALIDADE: ESTIMULAR O JOVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E/OU PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -, ENTRE 15 E 18 ANOS.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, BAIXA LENDA.
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
22/11/2006
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 66 AO PL 3644 2006 E EMENDA 906 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 66 AO PL 3644 2006 E EMENDA 906 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.