PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 658/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO NA FINALIDADE: ESTIMULAR O JOVEM EM
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, ATENDIDOS PELOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E/OU PELOS CENTROS DE
REFERÊNCIA REGIONAL ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -,
ENTRE 15 E 18 ANOS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO NA FINALIDADE: ESTIMULAR O JOVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E/OU PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -, ENTRE 15 E 18 ANOS.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, BAIXA LENDA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ACRÉSCIMO NA FINALIDADE: ESTIMULAR O JOVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E/OU PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -, ENTRE 15 E 18 ANOS.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, BAIXA LENDA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
22/11/2006
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 66 AO PL 3644 2006 E EMENDA 906 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 66 AO PL 3644 2006 E EMENDA 906 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.