RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1688/2007
REQUER SEJA FORMULADO APELO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, COM VISTAS À
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS
MUNICÍPIOS SEDES DE COMARCA NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2007
Origem
PLE 58 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS SEDES DE COMARCA NO ESTADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 58/2007.
Resumo REQUERIMENTO, DEFENSORIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, DEFESA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, SEDE, COMARCA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2007
Origem
PLE 58 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS SEDES DE COMARCA NO ESTADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 58/2007.
Resumo REQUERIMENTO, DEFENSORIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, DEFESA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, SEDE, COMARCA.
Tramitação
15/05/2008
OFÍCIO DO SR. LEOPOLDO PORTELA JÚNIOR, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2008, PÁG 85 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. LEOPOLDO PORTELA JÚNIOR, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2008, PÁG 85 COL 3.
13/02/2008
REMESSA DO OFÍCIO 90/2008/SGM À DEFENSORIA PÚBLICO-GERAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 90/2008/SGM À DEFENSORIA PÚBLICO-GERAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
11/02/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/12/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/12/2007, PÁG 95 COL 3.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/12/2007, PÁG 95 COL 3.
13/12/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2007, PÁG 82 COL 3. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 17/12/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2007, PÁG 82 COL 3. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 17/12/2007.