RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1688/2007
REQUER SEJA FORMULADO APELO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, COM VISTAS À
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS
MUNICÍPIOS SEDES DE COMARCA NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2007
Origem
PLE 58 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS SEDES DE COMARCA NO ESTADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 58/2007.
Resumo REQUERIMENTO, DEFENSORIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, DEFESA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, SEDE, COMARCA.
Assunto geral DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG)
DIREITOS HUMANOS
MULHER
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2007
Origem
PLE 58 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS SEDES DE COMARCA NO ESTADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 58/2007.
Resumo REQUERIMENTO, DEFENSORIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, DEFESA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, SEDE, COMARCA.
Assunto geral DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG)
DIREITOS HUMANOS
MULHER
Tramitação
15/05/2008
OFÍCIO DO SR. LEOPOLDO PORTELA JÚNIOR, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2008, PÁG 85 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. LEOPOLDO PORTELA JÚNIOR, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2008, PÁG 85 COL 3.
13/02/2008
REMESSA DO OFÍCIO 90/2008/SGM À DEFENSORIA PÚBLICO-GERAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 90/2008/SGM À DEFENSORIA PÚBLICO-GERAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
11/02/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/12/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/12/2007, PÁG 95 COL 3.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/12/2007, PÁG 95 COL 3.
13/12/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2007, PÁG 82 COL 3. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 17/12/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2007, PÁG 82 COL 3. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 17/12/2007.