PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 540/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO DE NOVA FINALIDADE - REALIZAÇÃO
DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE UMA
CARTOGRAFIA SÓCIO-AMBIENTAL, ECONÔMICA E CULTURAL DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS ATUANDO NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS, BEM
COMO ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA
SELETIVA NOS MUNICÍPIOS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS ASSOCIAÇÕES
E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO DE NOVA FINALIDADE - REALIZAÇÃO DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE UMA CARTOGRAFIA SÓCIO-AMBIENTAL, ECONÔMICA E CULTURAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ATUANDO NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS, BEM COMO ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NOS MUNICÍPIOS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO GONÇALVES ENTIDADE: FELC - FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ESTRUTURADOR, REFERÊNCIA, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO DE NOVA FINALIDADE - REALIZAÇÃO DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE UMA CARTOGRAFIA SÓCIO-AMBIENTAL, ECONÔMICA E CULTURAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ATUANDO NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS, BEM COMO ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NOS MUNICÍPIOS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO GONÇALVES ENTIDADE: FELC - FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ESTRUTURADOR, REFERÊNCIA, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 173 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 734 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 173 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 734 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.