PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 493/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FOCAS - FÓRUM DAS ONGS DO CIRCUITO
DAS ÁGUAS, PROPONDO A REVITALIZAÇÃO DE ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS,
QUAL SEJA: IMPLANTAÇÃO DE HOTEL-ESCOLA EM CAMBUQUIRA; CRIAÇÃO DA
APA - CIRCUITO DAS ÁGUAS; ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE TURISMO
(LOCAL E REGIONAL); AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA; CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS; AÇÕES DE
DIVULGAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FOCAS - FÓRUM DAS ONGS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, PROPONDO A REVITALIZAÇÃO DE ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS, QUAL SEJA: IMPLANTAÇÃO DE HOTEL-ESCOLA EM CAMBUQUIRA; CRIAÇÃO DA APA - CIRCUITO DAS ÁGUAS; ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE TURISMO (LOCAL E REGIONAL); AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA; CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS; AÇÕES DE DIVULGAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Proposições anexadas
PLE 605 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FOCAS - FÓRUM DAS ONGS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS.
Resumo PROPOSTA, REVIGORAÇÃO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FOCAS - FÓRUM DAS ONGS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, PROPONDO A REVITALIZAÇÃO DE ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS, QUAL SEJA: IMPLANTAÇÃO DE HOTEL-ESCOLA EM CAMBUQUIRA; CRIAÇÃO DA APA - CIRCUITO DAS ÁGUAS; ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE TURISMO (LOCAL E REGIONAL); AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA; CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS; AÇÕES DE DIVULGAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Proposições anexadas
PLE 605 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FOCAS - FÓRUM DAS ONGS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS.
Resumo PROPOSTA, REVIGORAÇÃO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 34 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 45 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1843 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 34 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 45 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1843 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.