PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 605/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG
2004-2007, APRESENTADA POR MANDATO COLETIVO PRÓ-CIDADANIA, PROPONDO A
CRIAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURADOR "REVITALIZAÇÃO DAS ESTÂNCIAS
HIDROMINERAIS DE MINAS GERAIS", QUE LEVE EM CONTA OS ASPECTOS AMBIENTAIS
E TURÍSTICOS DA REGIÃO, CONFORME PROPOSTAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO
ESPECIAL DAS ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E QUE
CONTENHA AS SEGUINTES AÇÕES: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO CIRCUITO DAS
ÁGUAS; REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES DAS ÁGUAS; ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS
COM O SETOR PRIVADO PARA INVESTIMENTOS NO SETOR HOTELEIRO E NO TURISMO DE
CURA; TRANSFORMAÇÃO DOS PARQUES DAS ÁGUAS EM PARQUES ESTADUAIS DENTRO DO
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNVC -; CRIAÇÃO
DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - DO CIRCUITO DAS ÁGUAS; PROMOÇÃO DE
CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA POR MANDATO COLETIVO PRÓ-CIDADANIA, PROPONDO A CRIAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURADOR "REVITALIZAÇÃO DAS ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS DE MINAS GERAIS", QUE LEVE EM CONTA OS ASPECTOS AMBIENTAIS E TURÍSTICOS DA REGIÃO, CONFORME PROPOSTAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL DAS ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E QUE CONTENHA AS SEGUINTES AÇÕES: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO CIRCUITO DAS ÁGUAS; REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES DAS ÁGUAS; ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO PARA INVESTIMENTOS NO SETOR HOTELEIRO E NO TURISMO DE CURA; TRANSFORMAÇÃO DOS PARQUES DAS ÁGUAS EM PARQUES ESTADUAIS DENTRO DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNVC -; CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - DO CIRCUITO DAS ÁGUAS; PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, REVIGORAÇÃO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA POR MANDATO COLETIVO PRÓ-CIDADANIA, PROPONDO A CRIAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURADOR "REVITALIZAÇÃO DAS ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS DE MINAS GERAIS", QUE LEVE EM CONTA OS ASPECTOS AMBIENTAIS E TURÍSTICOS DA REGIÃO, CONFORME PROPOSTAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL DAS ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E QUE CONTENHA AS SEGUINTES AÇÕES: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO CIRCUITO DAS ÁGUAS; REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES DAS ÁGUAS; ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO PARA INVESTIMENTOS NO SETOR HOTELEIRO E NO TURISMO DE CURA; TRANSFORMAÇÃO DOS PARQUES DAS ÁGUAS EM PARQUES ESTADUAIS DENTRO DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNVC -; CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - DO CIRCUITO DAS ÁGUAS; PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, REVIGORAÇÃO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
22/11/2005
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 493 2005, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 493 2005, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 2.
17/11/2005
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 34 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 34 COL 3.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.