PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 471/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO (SRE) E PARA A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PLANO NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE NUTRICIONISTAS E TÉCNICOS DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA QUE PLANEJEM, COORDENEM, EXECUTEM E MONITOREM
AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ÂMBITO ESCOLAR,
RECOMENDANDO-SE QUE CADA SRE TENHA, INICIALMENTE, PELO MENOS CEM
PROFISSIONAIS AUXILIADOS POR TÉCNICOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO (SRE) E PARA A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE NUTRICIONISTAS E TÉCNICOS DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA QUE PLANEJEM, COORDENEM, EXECUTEM E MONITOREM AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ÂMBITO ESCOLAR, RECOMENDANDO-SE QUE CADA SRE TENHA, INICIALMENTE, PELO MENOS CEM PROFISSIONAIS AUXILIADOS POR TÉCNICOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ÉLIDO BONOMO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Resumo PROPOSTA, CONTRATAÇÃO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, EXERCÍCIO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, COORDENAÇÃO, PLANO NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO (SRE) E PARA A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE NUTRICIONISTAS E TÉCNICOS DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA QUE PLANEJEM, COORDENEM, EXECUTEM E MONITOREM AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ÂMBITO ESCOLAR, RECOMENDANDO-SE QUE CADA SRE TENHA, INICIALMENTE, PELO MENOS CEM PROFISSIONAIS AUXILIADOS POR TÉCNICOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ÉLIDO BONOMO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Resumo PROPOSTA, CONTRATAÇÃO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, EXERCÍCIO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, COORDENAÇÃO, PLANO NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
28/11/2007
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 220 AO PL 1615 2007 E EMENDAS 704 E 705 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 220 AO PL 1615 2007 E EMENDAS 704 E 705 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.