PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 41/2015
Sugere alterações no Programa 34 - Turismo Como Fator de Sustentabilidade
Regional, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 34 - Turismo Como Fator de Sustentabilidade Regional, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3189 de 2015
RQN 3190 de 2015
RQN 3280 de 2015
Evento PPAG 2015-2016.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Renato de Oliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Sérgio Rodrigues Lima (Coop. Ltda. de Consumo do Pessoal Emp. Minas-Goiás – COPEMIG (Belo Horizonte)) / Sergio Evandro de Andrade (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Sebastião Gonçalves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Marcos Vinicius Dias Nunes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Heloisa Ferreira (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Emanuelle Roberta Rodrigues Viana (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Filipe Condé Alves (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais– Fecitur (Três Marias)) / Eduardo Henrique de Oliveira (Circuito Turístico Serra do Cabral (Buenópolis)) / Maria do Carmo Gonçalves (Instituição não informada) / Alfredo Meirelles Rezende (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 231: Aumento das metas financeiras para 2016, 2017, 2018 e 2019 para R$100.000 Proposta 232: Alterar título da ação para “qualificação da gestão pública do turismo nos municípios” Alterar finalidade para "POTENCIALIZAR A COMPETITIVIDADE TURÍSTICA POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM TURISMO VISANDO O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA E MELHORIA DA SATISFAÇÃO DOS VISITANTES E, CONSEQUENTEMENTE, AUMENTAR A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E RENDA EM ATIVIDADES ECONÔMICAS RELACIONADAS AO TURISMO. Potencializar a qualificação dos gestores municipais do turismo a fim de trabalhar a competitividade dos destinos e valorizar as vocações regionais." Proposta 233: Alterar título para “Fomento à Política de Regionalização e Fortalecimento dos Circuitos Turísticos” Mudar IAG para “Ação de Acompanhamento Intensivo” Aumentar metas físicas 2016-2019 para R$1.000.000,00 Proposta 234: Incluir na regionalização “Norte, Sul e Vale do Rio Doce” Incluir para essas regiões meta física de 1 para 2016-2019 Incluir para essas regiões metas financeiras 2016-2019 de R$30.000;31500;33075;34728 Proposta 235: Alterar regionalização para "multiterritorial" Mudar meta física para 10 Mudar meta financeira para 110.000 EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 34 – TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 34 - Turismo Como Fator de Sustentabilidade Regional, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3189 de 2015
RQN 3190 de 2015
RQN 3280 de 2015
Evento PPAG 2015-2016.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Renato de Oliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Sérgio Rodrigues Lima (Coop. Ltda. de Consumo do Pessoal Emp. Minas-Goiás – COPEMIG (Belo Horizonte)) / Sergio Evandro de Andrade (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Sebastião Gonçalves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Marcos Vinicius Dias Nunes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Heloisa Ferreira (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Emanuelle Roberta Rodrigues Viana (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Filipe Condé Alves (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais– Fecitur (Três Marias)) / Eduardo Henrique de Oliveira (Circuito Turístico Serra do Cabral (Buenópolis)) / Maria do Carmo Gonçalves (Instituição não informada) / Alfredo Meirelles Rezende (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 231: Aumento das metas financeiras para 2016, 2017, 2018 e 2019 para R$100.000 Proposta 232: Alterar título da ação para “qualificação da gestão pública do turismo nos municípios” Alterar finalidade para "POTENCIALIZAR A COMPETITIVIDADE TURÍSTICA POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM TURISMO VISANDO O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA E MELHORIA DA SATISFAÇÃO DOS VISITANTES E, CONSEQUENTEMENTE, AUMENTAR A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E RENDA EM ATIVIDADES ECONÔMICAS RELACIONADAS AO TURISMO. Potencializar a qualificação dos gestores municipais do turismo a fim de trabalhar a competitividade dos destinos e valorizar as vocações regionais." Proposta 233: Alterar título para “Fomento à Política de Regionalização e Fortalecimento dos Circuitos Turísticos” Mudar IAG para “Ação de Acompanhamento Intensivo” Aumentar metas físicas 2016-2019 para R$1.000.000,00 Proposta 234: Incluir na regionalização “Norte, Sul e Vale do Rio Doce” Incluir para essas regiões meta física de 1 para 2016-2019 Incluir para essas regiões metas financeiras 2016-2019 de R$30.000;31500;33075;34728 Proposta 235: Alterar regionalização para "multiterritorial" Mudar meta física para 10 Mudar meta financeira para 110.000 EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 34 – TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e dos requerimentos apresentados. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 331. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e dos requerimentos apresentados. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3189 2015. RQN 3190 2015. RQN 3280 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e dos requerimentos apresentados. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 331. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e dos requerimentos apresentados. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3189 2015. RQN 3190 2015. RQN 3280 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.