RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3190/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Turismo pedido de providências
com vistas a aumentar, para o período 2016-2019, os recursos disponíveis
para a Ação 2147 - Aprimoramento do Arcabouço Legal do Turismo e Apoio ao
Conselho Estadual de Turismo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 41 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Turismo pedido de providências com vistas a aumentar, para o período 2016-2019, os recursos disponíveis para a Ação 2147 - Aprimoramento do Arcabouço Legal do Turismo e Apoio ao Conselho Estadual de Turismo.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 41 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Turismo (SETUR).
Assunto geral Turismo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 41 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Turismo pedido de providências com vistas a aumentar, para o período 2016-2019, os recursos disponíveis para a Ação 2147 - Aprimoramento do Arcabouço Legal do Turismo e Apoio ao Conselho Estadual de Turismo.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 41 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Turismo (SETUR).
Assunto geral Turismo
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3832 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3832 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 8. Encaminhado à Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na TIC em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 8. Encaminhado à Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na TIC em 27/11/2015.