RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3280/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de
providências para aumentar para o período de 2016-2019 os
recursos disponíveis para a Ação 2147 – Aprimoramento do
Arcabouço Legal do Turismo e Apoio ao Conselho Estadual de Turismo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 41 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de providências para aumentar para o período de 2016-2019 os recursos disponíveis para a Ação 2147 – Aprimoramento do Arcabouço Legal do Turismo e Apoio ao Conselho Estadual de Turismo.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 41 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG).
Assunto geral Turismo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 41 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de providências para aumentar para o período de 2016-2019 os recursos disponíveis para a Ação 2147 – Aprimoramento do Arcabouço Legal do Turismo e Apoio ao Conselho Estadual de Turismo.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 41 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG).
Assunto geral Turismo
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3833 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3833 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 16. Encaminhado à Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na TIC em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 16. Encaminhado à Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na TIC em 27/11/2015.