PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 298/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 203 - Prevenção Social à
Criminalidade -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 203 - Prevenção Social à Criminalidade -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Diana de Lima Prata Camargos - Giza Magalhães Gaudereto - Hermes Clementino Rocha Neto - Alessandro da Silva - Delor Celestino da Costa Júnior - Jhessi Kessi Marcone Vieira Soares - Aline Lorrane de Oliveira Marques - Afonso Dolabela Bicalho Filho - Érica Damasceno de Oliveira Freitas - Marcia Francisca de Oliveira Silva - Gilson Alves da Silva. Entidade: Defensoria Pública de Minas Gerais - Defensoria Pública de Minas Gerais - Programa Fica Vivo! - Programa Fica Vivo Vila Pinho - Instituto Elo - Sede Administrativa - Instituto Elo - Sede Administrativa - Unidade de Prevenção à Criminalidade - Fica Vivo - Jardim das Alterosas - Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Unidade de Prevenção à Criminalidade - Fica Vivo - PTB - Instituto Elo - Sede Administrativa - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos / Fica Vivo - Centro de Prevenção à Criminalidade - CPC Barreiro / Vila Cemig e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 203 - Prevenção Social à Criminalidade -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Diana de Lima Prata Camargos - Giza Magalhães Gaudereto - Hermes Clementino Rocha Neto - Alessandro da Silva - Delor Celestino da Costa Júnior - Jhessi Kessi Marcone Vieira Soares - Aline Lorrane de Oliveira Marques - Afonso Dolabela Bicalho Filho - Érica Damasceno de Oliveira Freitas - Marcia Francisca de Oliveira Silva - Gilson Alves da Silva. Entidade: Defensoria Pública de Minas Gerais - Defensoria Pública de Minas Gerais - Programa Fica Vivo! - Programa Fica Vivo Vila Pinho - Instituto Elo - Sede Administrativa - Instituto Elo - Sede Administrativa - Unidade de Prevenção à Criminalidade - Fica Vivo - Jardim das Alterosas - Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Unidade de Prevenção à Criminalidade - Fica Vivo - PTB - Instituto Elo - Sede Administrativa - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos / Fica Vivo - Centro de Prevenção à Criminalidade - CPC Barreiro / Vila Cemig e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 606. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 606. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 145. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 145. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.