PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 262/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Consolidação da
Política de Economia Solidária -, da proposta de revisão do PPAG 2016
-2019 para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Consolidação da Política de Economia Solidária -, da proposta de revisão do PPAG 2016 -2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Maria da Conceição Rosário Carvalho - Flávia Assis Alves - Neuza Maria Ferreira - Renata Siviero Martins - Jadir de Assis - Luiz Carlos Carvalho Oliveira - Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey - Neuza Maria Ferreira - Neuza Maria Ferreira - Marinalva Maria de Jesus - Thaís Regina da Silva - Marcos Antônio Elias - Alfredo de Sousa Matos. Entidade: Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - UFMG - FAFICH - Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano - NESTH - UFMG - Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais - Pastoral do Povo da Rua - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana - Cooperativa Coopersol Leste - Associação Mineira Amparo Reintegração Social - Amares e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Consolidação da Política de Economia Solidária -, da proposta de revisão do PPAG 2016 -2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Maria da Conceição Rosário Carvalho - Flávia Assis Alves - Neuza Maria Ferreira - Renata Siviero Martins - Jadir de Assis - Luiz Carlos Carvalho Oliveira - Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey - Neuza Maria Ferreira - Neuza Maria Ferreira - Marinalva Maria de Jesus - Thaís Regina da Silva - Marcos Antônio Elias - Alfredo de Sousa Matos. Entidade: Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - UFMG - FAFICH - Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano - NESTH - UFMG - Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais - Pastoral do Povo da Rua - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana - Cooperativa Coopersol Leste - Associação Mineira Amparo Reintegração Social - Amares e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 511. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 511. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 102. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 102. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.