PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 261/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 143 - Proteção das Áreas
Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal. -,
da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 143 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal. -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Cristiana Marques Fernandes - Daniel Costa Sousa - José Felipe Mota Coelho - Renato Alves de Souza - Rogério Dias dos Santos Junior - Sinara Caroline Teles Rodrigues - Willer Durval Lemos Coelho - Sammer Iêgo Lemos. Entidade: SOS Fanado - Prefeitura Municipal de Minas Novas - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - Cóccix Companhia Teatral - Câmara Municipal de Minas Novas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 143 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal. -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Cristiana Marques Fernandes - Daniel Costa Sousa - José Felipe Mota Coelho - Renato Alves de Souza - Rogério Dias dos Santos Junior - Sinara Caroline Teles Rodrigues - Willer Durval Lemos Coelho - Sammer Iêgo Lemos. Entidade: SOS Fanado - Prefeitura Municipal de Minas Novas - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - Cóccix Companhia Teatral - Câmara Municipal de Minas Novas.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 508. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 508. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 101. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 101. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.