PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 246/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 115 - Apoio ao Controle
Social e à Gestão Compartilhada do Suas -, da proposta de revisão do
PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 115 - Apoio ao Controle Social e à Gestão Compartilhada do Suas -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Consolação Cifani da Conceição - Isac dos Santos Lopes - Marcio Caldeira - Elerson da Silva - Helder Augusto Diniz Silva - Rodrigo Silveira e Souza. Entidade: Conselho Estadual de Assistência Social - Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 115 - Apoio ao Controle Social e à Gestão Compartilhada do Suas -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Consolação Cifani da Conceição - Isac dos Santos Lopes - Marcio Caldeira - Elerson da Silva - Helder Augusto Diniz Silva - Rodrigo Silveira e Souza. Entidade: Conselho Estadual de Assistência Social - Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 476. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 476. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 87. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 87. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.