PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 242/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 36 - Promoção da Cidadania
e Participação Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para
o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 36 - Promoção da Cidadania e Participação Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Jéssica Parreiras Marroques - Oraldo Soares Paiva - Daniel Marcelo Parreiras Soares - Gilvan Junior Mendes Borges - Ronald de Oliveira Rocha - Dirlene Ribeiro Lopes - Maria Auxiliadora Viana Pinto - Juliana Cordeiro Chiari - Caroline Cunha Rodrigues - Camila Miranda Barros - Oraldo Soares Paiva. Entidade: Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Instituto 25 de março de Sérgio Miranda - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Defensoria Pública de Minas Gerais - Secretaria de Estado Adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 36 - Promoção da Cidadania e Participação Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Jéssica Parreiras Marroques - Oraldo Soares Paiva - Daniel Marcelo Parreiras Soares - Gilvan Junior Mendes Borges - Ronald de Oliveira Rocha - Dirlene Ribeiro Lopes - Maria Auxiliadora Viana Pinto - Juliana Cordeiro Chiari - Caroline Cunha Rodrigues - Camila Miranda Barros - Oraldo Soares Paiva. Entidade: Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Instituto 25 de março de Sérgio Miranda - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Defensoria Pública de Minas Gerais - Secretaria de Estado Adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG e outros
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 455. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 455. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 74. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 74. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.