PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 241/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 22 - Políticas de Proteção
de Direitos Humanos -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 22 - Políticas de Proteção de Direitos Humanos -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Wanderson Barbosa Serafim - Yone Maria Gonzaga - Rita de Cássia Pereira de Amorim - Nayara de Castro Dias - Maria Imaculada Marcelino Ferreira - João Antônio Motta - Vânia Lúcia de Almeida - Gabriel Alvisi Gomes - Natasha Dias - João Antônio Motta - Bruno Alves Chaves - Pedro Henrique Dias Ferreira. Entidade: Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Centro Universitário Una - Campus Barro Preto - Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual - Cellos e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 22 - Políticas de Proteção de Direitos Humanos -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Wanderson Barbosa Serafim - Yone Maria Gonzaga - Rita de Cássia Pereira de Amorim - Nayara de Castro Dias - Maria Imaculada Marcelino Ferreira - João Antônio Motta - Vânia Lúcia de Almeida - Gabriel Alvisi Gomes - Natasha Dias - João Antônio Motta - Bruno Alves Chaves - Pedro Henrique Dias Ferreira. Entidade: Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Centro Universitário Una - Campus Barro Preto - Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual - Cellos e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 450. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 450. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 72. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 72. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.