PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 240/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 - Desenvolvimento do
Ensino Superior na Uemg -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019
para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 - Desenvolvimento do Ensino Superior na Uemg -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Camila Moraes Miranda - Virgínia Raimunda Ferreira - Damares Gonçalves Martins - Sabrina Brombim Zanchetta - Olímpio Rodrigues da Silva - Mariana Correa Jardim - Afrânio Henrique Pereira - Volney Almeida Olimpio - Daniel Costa Sousa - Lara Gontijo de Castro Souza. Entidade: Universidade do Estado de Minas Gerais - Fundação Educacional de Divinópolis - Centro Educacional de Buritizeiro da Fundação Educacional Caio Martins - Associação Mineira de Municípios - SOS Fanado - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 - Desenvolvimento do Ensino Superior na Uemg -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Camila Moraes Miranda - Virgínia Raimunda Ferreira - Damares Gonçalves Martins - Sabrina Brombim Zanchetta - Olímpio Rodrigues da Silva - Mariana Correa Jardim - Afrânio Henrique Pereira - Volney Almeida Olimpio - Daniel Costa Sousa - Lara Gontijo de Castro Souza. Entidade: Universidade do Estado de Minas Gerais - Fundação Educacional de Divinópolis - Centro Educacional de Buritizeiro da Fundação Educacional Caio Martins - Associação Mineira de Municípios - SOS Fanado - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 448. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 448. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 71. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 71. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.