PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 231/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 145 - Infraestrutura do
Sistema Prisional, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de
2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 145 - Infraestrutura do Sistema Prisional, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12327 de 2022
RQN 12326 de 2022
RQN 12325 de 2022
RQN 12324 de 2022
RQN 12186 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: LEONARDO ANSELMO ALVES DANTAS - Fernando Nogueira de Andrade - Matheus Henrique Barroso Cunha - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA - Hailton Dias de Moura - Luan Gomide de Sousa Cândido - Leonardo Mattos Alves Badaró Entidade: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Coletivos Desinterna Minas Gerais e Desencarcera MG -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 145 - Infraestrutura do Sistema Prisional, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12327 de 2022
RQN 12326 de 2022
RQN 12325 de 2022
RQN 12324 de 2022
RQN 12186 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: LEONARDO ANSELMO ALVES DANTAS - Fernando Nogueira de Andrade - Matheus Henrique Barroso Cunha - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA - Hailton Dias de Moura - Luan Gomide de Sousa Cândido - Leonardo Mattos Alves Badaró Entidade: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Coletivos Desinterna Minas Gerais e Desencarcera MG -
Documentos
Tramitação
16/03/2023
Remessa do Ofício 56 2023 SGM, com base na PLE 200 2022, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 56 2023 SGM, com base na PLE 200 2022, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 138. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 138. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 139. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 139. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.