RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12326/2022
RQN 12326/2022
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências para que, em parceria com a
Secretaria de Estado de Saúde – SES – e nos limites das competências
institucionais de cada órgão, seja analisada a viabilidade ou o
incremento da prestação de atendimento odontológico às pessoas
custodiadas em unidades Apac do Estado na rede pública de atenção
primária à saúde.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 231 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde – SES – e nos limites das competências institucionais de cada órgão, seja analisada a viabilidade ou o incremento da prestação de atendimento odontológico às pessoas custodiadas em unidades Apac do Estado na rede pública de atenção primária à saúde.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 231 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Assunto geral Direitos Humanos
Estabelecimento Penal
Saúde Pública
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 231 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde – SES – e nos limites das competências institucionais de cada órgão, seja analisada a viabilidade ou o incremento da prestação de atendimento odontológico às pessoas custodiadas em unidades Apac do Estado na rede pública de atenção primária à saúde.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 231 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Assunto geral Direitos Humanos
Estabelecimento Penal
Saúde Pública
Tramitação
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 23. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 23. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.