PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 230/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 61 - Proteção e Salvaguarda
de Acervos Culturais, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o
exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 61 - Proteção e Salvaguarda de Acervos Culturais, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12185 de 2022
RQN 12323 de 2022
RQN 12322 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: SAULO LARA COIMBRA - Vilmar Oliveira de Jesus - João Victor Araújo dos Santos - Max Vinícius Aguiar Martins - Amanda Vasconcelos Araújo - Carlos Augusto de Farias - VALTER APARECIDO DE CARVALHO - Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Alvimar Neri Pinto - Robson de Oliveira Amano - Cristina Gonçalves de Aguilar - Agmar Pereira Lima - Amâncio Oliva Neto - Vinicius de Aguilar e Araujo Entidade: Projeto Vida e Verde - Pró-Viver - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Associação Buritis de Esporte e Cultura - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Instituto Cultural Amilcar Martins - Icam - Instituto Coral Lavadeiras de Almenara - Associação de Artesãos de Itamarandiba - - Grêmio Recreativo Escola de Samba Triunfo Barroco - - Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha - Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 61 - Proteção e Salvaguarda de Acervos Culturais, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12185 de 2022
RQN 12323 de 2022
RQN 12322 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: SAULO LARA COIMBRA - Vilmar Oliveira de Jesus - João Victor Araújo dos Santos - Max Vinícius Aguiar Martins - Amanda Vasconcelos Araújo - Carlos Augusto de Farias - VALTER APARECIDO DE CARVALHO - Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Alvimar Neri Pinto - Robson de Oliveira Amano - Cristina Gonçalves de Aguilar - Agmar Pereira Lima - Amâncio Oliva Neto - Vinicius de Aguilar e Araujo Entidade: Projeto Vida e Verde - Pró-Viver - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Associação Buritis de Esporte e Cultura - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Instituto Cultural Amilcar Martins - Icam - Instituto Coral Lavadeiras de Almenara - Associação de Artesãos de Itamarandiba - - Grêmio Recreativo Escola de Samba Triunfo Barroco - - Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha - Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 136. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 136. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 138. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 138. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.