RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12322/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e ao
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico pedido de
providências para que, junto com os órgãos competentes, em particular o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sejam
viabilizados os recursos necessários para a restauração da Matriz de
Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, construída no
século XVI e tombada em 1954 como patrimônio cultural brasileiro, que foi
e é considerada a edificação mais antiga de Minas Gerais ainda de pé, mas
que se encontra em avançado estado de deterioração.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 230 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico pedido de providências para que, junto com os órgãos competentes, em particular o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sejam viabilizados os recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, construída no século XVI e tombada em 1954 como patrimônio cultural brasileiro, que foi e é considerada a edificação mais antiga de Minas Gerais ainda de pé, mas que se encontra em avançado estado de deterioração.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 230 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).
Assunto geral Finanças Públicas
Patrimônio Cultural
Religião
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 230 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico pedido de providências para que, junto com os órgãos competentes, em particular o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sejam viabilizados os recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, construída no século XVI e tombada em 1954 como patrimônio cultural brasileiro, que foi e é considerada a edificação mais antiga de Minas Gerais ainda de pé, mas que se encontra em avançado estado de deterioração.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 230 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).
Assunto geral Finanças Públicas
Patrimônio Cultural
Religião
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/02/2023
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/2/2023, pág 3.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/2/2023, pág 3.
07/02/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 3.
28/12/2022
Remessa do Ofício 2260 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2260 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
28/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 22. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 22. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2022.