PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 218/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça, do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12313 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Camila Álvares dos Reis - João Raphael de Santana - Henrique Galhano Balieiro - Luan Gomide de Sousa Cândido - Izabela de Faria Miranda - Glaucia Jaci de Souza - Pedrina Gomes Olegario Leite - Mariana Fernandes Costa - Maria Aparecida da Silva Entidade: Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores - Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados - Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados - Coletivos Desinterna Minas Gerais e Desencarcera MG - Indômitas Coletiva Feminista - Grupo de mulheres Criação e Solidariedade - Casa de Referência da Mulher Tina Martins - Casa de Referência da Mulher Tina Martins -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12313 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Camila Álvares dos Reis - João Raphael de Santana - Henrique Galhano Balieiro - Luan Gomide de Sousa Cândido - Izabela de Faria Miranda - Glaucia Jaci de Souza - Pedrina Gomes Olegario Leite - Mariana Fernandes Costa - Maria Aparecida da Silva Entidade: Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores - Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados - Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados - Coletivos Desinterna Minas Gerais e Desencarcera MG - Indômitas Coletiva Feminista - Grupo de mulheres Criação e Solidariedade - Casa de Referência da Mulher Tina Martins - Casa de Referência da Mulher Tina Martins -
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 121. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 121. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 129. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 129. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.