PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 209/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 147 - Programa de Apoio às
Cadeias Produtivas da Agropecuária, do projeto de lei que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para
o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 147 - Programa de Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12288 de 2022
RQN 12287 de 2022
RQN 12286 de 2022
RQN 12285 de 2022
RQN 12284 de 2022
RQN 12181 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil - Luciana Caldeira de Paula Ricardo - Célia de Lima Carvalho - Neuzete Fatima Lima - Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Felipe Rodrigues Ávila - Josiane Maria Pascoal de Moura - Adriana Santos Nascimento Pereira - Rute Moura Santos Entidade: Agência de Desenvolvimento Econômico Local, Integrado e Sustentável de Três Marias e Região - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 147 - Programa de Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12288 de 2022
RQN 12287 de 2022
RQN 12286 de 2022
RQN 12285 de 2022
RQN 12284 de 2022
RQN 12181 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil - Luciana Caldeira de Paula Ricardo - Célia de Lima Carvalho - Neuzete Fatima Lima - Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Felipe Rodrigues Ávila - Josiane Maria Pascoal de Moura - Adriana Santos Nascimento Pereira - Rute Moura Santos Entidade: Agência de Desenvolvimento Econômico Local, Integrado e Sustentável de Três Marias e Região - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 102. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 102. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 115. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 115. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.