PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 206/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 5 - Investigação, do projeto
de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 5 - Investigação, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12357 de 2022
RQN 12280 de 2022
RQN 12179 de 2022
RQN 12178 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Fábio José Moreira da Silva - Andre Dias de Freitas - Bárbara Fernanda Gonçalves Arruda de Brito Ribeiro - Lucas Gabriel de Abreu Costa - Guilherme Rodrigues de Figueiredo - Mateus Gomes de Oliveira - Victoria da Silva Santos - Ana Luísa de Paula Cunha Melo - Juan David Rangel Santana - Edvan Felipe - Erislaine Tavares - Caio Augusto Santos do Rosario - Karine Pinheiro - Adriano de Sá Braga - Eduardo Humberto Campos Borges - Washington Luis Rocha - Cristian Pedro da Silva - Romulo Santos - Caíque Brandel Gardino de Melo - Célio - Ana Luiza Silva - Thiago Ferreira Rodrigues - Guilherme Cardoso de Lima - Poliana Cristina Silva Custodio Entidade: Puc Minas - Faculdade Mineira de Direito - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 5 - Investigação, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12357 de 2022
RQN 12280 de 2022
RQN 12179 de 2022
RQN 12178 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Fábio José Moreira da Silva - Andre Dias de Freitas - Bárbara Fernanda Gonçalves Arruda de Brito Ribeiro - Lucas Gabriel de Abreu Costa - Guilherme Rodrigues de Figueiredo - Mateus Gomes de Oliveira - Victoria da Silva Santos - Ana Luísa de Paula Cunha Melo - Juan David Rangel Santana - Edvan Felipe - Erislaine Tavares - Caio Augusto Santos do Rosario - Karine Pinheiro - Adriano de Sá Braga - Eduardo Humberto Campos Borges - Washington Luis Rocha - Cristian Pedro da Silva - Romulo Santos - Caíque Brandel Gardino de Melo - Célio - Ana Luiza Silva - Thiago Ferreira Rodrigues - Guilherme Cardoso de Lima - Poliana Cristina Silva Custodio Entidade: Puc Minas - Faculdade Mineira de Direito - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 95. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 95. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 86. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 86. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.