PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 196/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 120 - Gestão Ambiental e
Saneamento, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de
2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 120 - Gestão Ambiental e Saneamento, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12249 de 2022
RQN 12248 de 2022
RQN 12247 de 2022
RQN 12246 de 2022
RQN 12245 de 2022
RQN 12171 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Danilo Marinho Lamêgo Borges - Maria Aparecida da Silva - Rogério Dias dos Santos Junior - Mirtes Maria Santos - Henrique Damasio Soares - SAULO LARA COIMBRA Entidade: Câmara Municipal de Araçuaí - Projeto Vida e Verde - Pró-Viver - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Projeto Vida e Verde - Pró-Viver
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 120 - Gestão Ambiental e Saneamento, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12249 de 2022
RQN 12248 de 2022
RQN 12247 de 2022
RQN 12246 de 2022
RQN 12245 de 2022
RQN 12171 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Danilo Marinho Lamêgo Borges - Maria Aparecida da Silva - Rogério Dias dos Santos Junior - Mirtes Maria Santos - Henrique Damasio Soares - SAULO LARA COIMBRA Entidade: Câmara Municipal de Araçuaí - Projeto Vida e Verde - Pró-Viver - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Projeto Vida e Verde - Pró-Viver
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 67. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 67. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 62. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 62. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.