RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12245/2022
RQN 12245/2022
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para
execução de ações de saneamento rural no Estado, em sintonia com o
Programa Nacional de Saneamento Rural, elaborado em 2019 pela Fundação
Nacional de Saúde – Funasa –, de forma a contribuir para a
universalização do acesso das famílias e comunidades rurais mineiras aos
serviços de saneamento básico.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 196 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para execução de ações de saneamento rural no Estado, em sintonia com o Programa Nacional de Saneamento Rural, elaborado em 2019 pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa –, de forma a contribuir para a universalização do acesso das famílias e comunidades rurais mineiras aos serviços de saneamento básico.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 196 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Municípios e Desenvolvimento Regional
Saneamento Básico
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 196 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para execução de ações de saneamento rural no Estado, em sintonia com o Programa Nacional de Saneamento Rural, elaborado em 2019 pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa –, de forma a contribuir para a universalização do acesso das famílias e comunidades rurais mineiras aos serviços de saneamento básico.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 196 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Municípios e Desenvolvimento Regional
Saneamento Básico
Tramitação
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 14. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 14. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2022.