PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1842/2012
ENCAMINHA PROPOSTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE ARAXÁ, POR MEIO DE ALTERAÇÃO NA AÇÃO 4033 - CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA -, DO PPAG 2012-2015, E
PARA O PROVIMENTO DOS ESCRITÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COM
PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, POR MEIO DE ALTERAÇÃO NA AÇÃO 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA -, DO PPAG 2012-2015, E PARA O PROVIMENTO DOS ESCRITÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COM PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4065 de 2012
Evento REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2012-2015 - EXERCÍCIO 2013 - ARAXÁ - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAXÁ PROPONENTE: FERNANDO SOUSA VILEFORT. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - DPMG - ARAXÁ. PROPOSTA: INCLUIR EMENDA AO ORÇAMENTO DESTINANDO R$ 500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. PROPOSTA 393: INCLUIR AÇÃO COM VISTAS A PROVER OS ESCRITÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COM UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA. AÇÃO: 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SEDE, DEFENSORIA PÚBLICA, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Assunto geral DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG)
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, POR MEIO DE ALTERAÇÃO NA AÇÃO 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA -, DO PPAG 2012-2015, E PARA O PROVIMENTO DOS ESCRITÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COM PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4065 de 2012
Evento REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2012-2015 - EXERCÍCIO 2013 - ARAXÁ - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAXÁ PROPONENTE: FERNANDO SOUSA VILEFORT. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - DPMG - ARAXÁ. PROPOSTA: INCLUIR EMENDA AO ORÇAMENTO DESTINANDO R$ 500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. PROPOSTA 393: INCLUIR AÇÃO COM VISTAS A PROVER OS ESCRITÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COM UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA. AÇÃO: 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SEDE, DEFENSORIA PÚBLICA, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Assunto geral DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG)
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4065 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4065 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 58.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 58.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 95. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 95. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.