PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1842/2012
ENCAMINHA PROPOSTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE ARAXÁ, POR MEIO DE ALTERAÇÃO NA AÇÃO 4033 - CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA -, DO PPAG 2012-2015, E
PARA O PROVIMENTO DOS ESCRITÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COM
PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, POR MEIO DE ALTERAÇÃO NA AÇÃO 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA -, DO PPAG 2012-2015, E PARA O PROVIMENTO DOS ESCRITÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COM PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4065 de 2012
Evento REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2012-2015 - EXERCÍCIO 2013 - ARAXÁ - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAXÁ PROPONENTE: FERNANDO SOUSA VILEFORT. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - DPMG - ARAXÁ. PROPOSTA: INCLUIR EMENDA AO ORÇAMENTO DESTINANDO R$ 500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. PROPOSTA 393: INCLUIR AÇÃO COM VISTAS A PROVER OS ESCRITÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COM UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA. AÇÃO: 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SEDE, DEFENSORIA PÚBLICA, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, POR MEIO DE ALTERAÇÃO NA AÇÃO 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA -, DO PPAG 2012-2015, E PARA O PROVIMENTO DOS ESCRITÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COM PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4065 de 2012
Evento REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2012-2015 - EXERCÍCIO 2013 - ARAXÁ - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAXÁ PROPONENTE: FERNANDO SOUSA VILEFORT. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - DPMG - ARAXÁ. PROPOSTA: INCLUIR EMENDA AO ORÇAMENTO DESTINANDO R$ 500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. PROPOSTA 393: INCLUIR AÇÃO COM VISTAS A PROVER OS ESCRITÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COM UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA. AÇÃO: 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SEDE, DEFENSORIA PÚBLICA, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4065 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4065 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 58.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 58.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 95. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 95. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.