PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1796/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA
CIDADANIA -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DENOMINADA
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PRÉ-ASSENTAMENTOS DE REFORMA
AGRÁRIA, COM META FÍSICA DE 1000 FAMÍLIAS E META FINANCEIRA DE
R$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DENOMINADA PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PRÉ-ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, COM META FÍSICA DE 1000 FAMÍLIAS E META FINANCEIRA DE R$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: AFONSO CORREA DIANA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO: NOME: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PRÉ-ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA. FINALIDADE: GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR OS PRÉ-ASSENTADOS. UO: ITER PRODUTO: FAMÍLIA ATENDIDA. META FÍSICA: 1000 FAMÍLIAS. META FINANCEIRA: 2.000.000. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA. AÇÃO: 4061 - INTERMEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS E GESTÃO DE PROJETOS E INFRAESTRUTURA NO CAMPO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA ALIMENTAR, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRÁRIA.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
POLÍTICA FUNDIÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DENOMINADA PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PRÉ-ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, COM META FÍSICA DE 1000 FAMÍLIAS E META FINANCEIRA DE R$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: AFONSO CORREA DIANA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO: NOME: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PRÉ-ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA. FINALIDADE: GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR OS PRÉ-ASSENTADOS. UO: ITER PRODUTO: FAMÍLIA ATENDIDA. META FÍSICA: 1000 FAMÍLIAS. META FINANCEIRA: 2.000.000. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA. AÇÃO: 4061 - INTERMEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS E GESTÃO DE PROJETOS E INFRAESTRUTURA NO CAMPO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA ALIMENTAR, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRÁRIA.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
POLÍTICA FUNDIÁRIA
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 48.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 48.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 74. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 74. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.