PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1796/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA
CIDADANIA -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DENOMINADA
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PRÉ-ASSENTAMENTOS DE REFORMA
AGRÁRIA, COM META FÍSICA DE 1000 FAMÍLIAS E META FINANCEIRA DE
R$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DENOMINADA PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PRÉ-ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, COM META FÍSICA DE 1000 FAMÍLIAS E META FINANCEIRA DE R$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: AFONSO CORREA DIANA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO: NOME: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PRÉ-ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA. FINALIDADE: GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR OS PRÉ-ASSENTADOS. UO: ITER PRODUTO: FAMÍLIA ATENDIDA. META FÍSICA: 1000 FAMÍLIAS. META FINANCEIRA: 2.000.000. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA. AÇÃO: 4061 - INTERMEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS E GESTÃO DE PROJETOS E INFRAESTRUTURA NO CAMPO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA ALIMENTAR, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DENOMINADA PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PRÉ-ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, COM META FÍSICA DE 1000 FAMÍLIAS E META FINANCEIRA DE R$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: AFONSO CORREA DIANA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO: NOME: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PRÉ-ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA. FINALIDADE: GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR OS PRÉ-ASSENTADOS. UO: ITER PRODUTO: FAMÍLIA ATENDIDA. META FÍSICA: 1000 FAMÍLIAS. META FINANCEIRA: 2.000.000. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA. AÇÃO: 4061 - INTERMEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS E GESTÃO DE PROJETOS E INFRAESTRUTURA NO CAMPO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA ALIMENTAR, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRÁRIA.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 48.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 48.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 74. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 74. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.