PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1764/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE AÇÃO RELATIVA À VIGILÂNCIA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL DO PROGRAMA 238 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -, DO PPAG 2012 -
2015.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE AÇÃO RELATIVA À VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PROGRAMA 238 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -, DO PPAG 2012 - 2015.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: WALDECI CAMPOS DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES ROCHA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EZEQUIEL ALVES MARTINS. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA: REALIZAR ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO E IMPLEMENTAR O PLANO ESTADUAL DE AÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN. GARANTIR A ALIMENTAÇÃO PERMANENTE DE DADOS NO SISVAN WEB, REALIZAR DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISVAN NO ESTADO. ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA: AUMENTAR O VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 PARA R$ 2.000.000,00. PROPOSTA 240: AUMENTAR A META FINANCEIRA DE R$ 270.000,00 PARA R$ 575.000,00. PROPOSTA 246: AUMENTAR A META FINANCEIRA DE R$ 1.000,00 PARA R$ 100.000,00. PROPOSTA 281: AUMENTO DA META FINANCEIRA DE R$ 23.000,00 PARA R$ 250.000,00. REDE: 2 - REDE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE. PROGRAMA: 238 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. AÇÃO: 4240 - VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. MINAS GERAIS - CONSEA-MG
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, POPULAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE AÇÃO RELATIVA À VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PROGRAMA 238 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -, DO PPAG 2012 - 2015.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: WALDECI CAMPOS DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES ROCHA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EZEQUIEL ALVES MARTINS. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA: REALIZAR ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO E IMPLEMENTAR O PLANO ESTADUAL DE AÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN. GARANTIR A ALIMENTAÇÃO PERMANENTE DE DADOS NO SISVAN WEB, REALIZAR DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISVAN NO ESTADO. ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA: AUMENTAR O VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 PARA R$ 2.000.000,00. PROPOSTA 240: AUMENTAR A META FINANCEIRA DE R$ 270.000,00 PARA R$ 575.000,00. PROPOSTA 246: AUMENTAR A META FINANCEIRA DE R$ 1.000,00 PARA R$ 100.000,00. PROPOSTA 281: AUMENTO DA META FINANCEIRA DE R$ 23.000,00 PARA R$ 250.000,00. REDE: 2 - REDE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE. PROGRAMA: 238 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. AÇÃO: 4240 - VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. MINAS GERAIS - CONSEA-MG
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, POPULAÇÃO.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 36.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 36.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 59. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 59. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.