PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1729/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE MEDIDAS, NO ÂMBITO DO PPAG 2012-2015, PARA
ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO, MEDIANTE A
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO A
ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO E VEÍCULOS
ADAPTADOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MEDIDAS, NO ÂMBITO DO PPAG 2012-2015, PARA ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO, MEDIANTE A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO E VEÍCULOS ADAPTADOS.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
RQN 4072 de 2012
Proposições anexadas
PLE 1736 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOYCE TEREZINHA VIEIRA COTA ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO QUE VISE A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL E DE SEGURANÇA PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO COM DEFICIÊNCIA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, ADAPTAÇÃO, INFRAESTRUTURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MEDIDAS, NO ÂMBITO DO PPAG 2012-2015, PARA ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO, MEDIANTE A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO E VEÍCULOS ADAPTADOS.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
RQN 4072 de 2012
Proposições anexadas
PLE 1736 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOYCE TEREZINHA VIEIRA COTA ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO QUE VISE A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL E DE SEGURANÇA PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO COM DEFICIÊNCIA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, ADAPTAÇÃO, INFRAESTRUTURA.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4072 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4072 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 10.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 10.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 44. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 44. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.