PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1736/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PPAG 2012-2015 PARA INCLUIR AÇÃO
QUE VISE A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL E DE
SEGURANÇA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEFICIÊNCIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PPAG 2012-2015 PARA INCLUIR AÇÃO QUE VISE A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL E DE SEGURANÇA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEFICIÊNCIA.
Proposições relacionadas PLE 1729 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: JOYCE TEREZINHA VIEIRA COTA ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NOVA QUE VISE A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL E DE SEGURANÇA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEFICIÊNCIA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ADAPTAÇÃO, INFRAESTRUTURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PPAG 2012-2015 PARA INCLUIR AÇÃO QUE VISE A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL E DE SEGURANÇA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEFICIÊNCIA.
Proposições relacionadas PLE 1729 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: JOYCE TEREZINHA VIEIRA COTA ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NOVA QUE VISE A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL E DE SEGURANÇA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEFICIÊNCIA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ADAPTAÇÃO, INFRAESTRUTURA.
Documentos
Tramitação
27/11/2012
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1729 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2012, PÁG 9.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1729 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2012, PÁG 9.
22/11/2012
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1729 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2012, PÁG 5.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1729 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2012, PÁG 5.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 48. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 48. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.