PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1711/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DO PPAG 2012-2015, COM A
FINALIDADE DE ESTIMULAR E CAPACITAR AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO
PARA A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, ALÉM DE APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS
PRODUTOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DO PPAG 2012-2015, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR E CAPACITAR AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO PARA A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, ALÉM DE APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4037 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI. PROPONENTE: EDUARDO ANTÔNIO ARANTES DO NASCIMENTO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA ROSA JANÉ I PUJOL. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FRANCISCO ELETÂNCIO FREIRE MURTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - CORONEL MURTA. PROPONENTE: FORLAN SOUZA FREITAS. ENTIDADE: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - ÁGUAS FORMOSAS. PROPONENTE: AFONSO CORREA DIANA ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: CRIAR AÇÃO PARA IMPLANTAR 1 (UMA) EXPERIÊNCIA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA POR REGIÃO DO ESTADO JUNTO À ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR. VALOR: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) ÓRGÃO COORDENADOR: SEAPA - SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR PROPOSTA 105: CRIAR A AÇÃO "DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL DE GRUPOS, COLETIVOS E REDES DE MULHERES AGRICULTORAS DO VALE DO JEQUITINHONHA E NORTE DE MINAS DO ATER - MULHERES. FINALIDADE: APOIAR ORGANIZAÇÕES PRODUTIVAS DE MULHERES RURAIS PARA FORTALECIMENTO DE SUAS CADEIAS PRODUTIVAS, PRODUÇÃO ECOLÓGICA, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO CONSCIENTE E SOLIDÁRIO E ORGANIZAÇÃO DE REDES. RECURSOS DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO. PRODUTO: ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA APOIADA. META FÍSICA: 2013, 10 ORGANIZAÇÕES, 2014, 10 ORGANIZAÇÕES, 2015, 10 ORGANIZAÇÕES. META FINANCEIRA: 2013 (R$300.000), 2014 (R$300.000), 2015 (R$300.000). TOTAL: R$900.000. REGIONALIZAÇÃO: NORTE DE MINAS E JEQUITINHONHA/MUCURI. PROPOSTA 268: INCLUIR AÇÃO. NOME: CRIAÇÃO DE UNIDADES EXPERIMENTAIS E DEMONSTRATIVAS DE PRODUTOS DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA. FINALIDADE: FORTALECER A PESQUISA PARTICIPATIVA EM AGROECOLOGIA PARA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ESTUDANTES, TÉCNICOS E AGRICULTORES, EM CONCEITOS, TECNOLOGIAS E PROCESSOS AGROECOLÓGICOS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROFLORESTAL NOS DIFERENTES BIOMAS; A POPULARIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA AGROECOLOGIA FAVORECENDO A INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL. UO: SEAPA PRODUTO: PROJETOS APROVADOS REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL - 10 PROJETOS / 200.000 REAIS. PROPOSTA 318: GARANTIR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA AGROECOLÓGICA, NO ÂMBITO PRODUTIVO E ORGANIZATIVO, PARA O FOMENTO E PARA A FORMAÇÃO DOS AGRICULTORES URBANOS E FAMILIARES INSERIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH. EM CUMPRIMENTO DA LEI 15973 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR: R$280.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE 1 PROJETO ANUAL. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, AGRICULTURA, MANEJO ECOLÓGICO, TOTAL, MACRORREGIÃO. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, AGRICULTURA, MANEJO ECOLÓGICO, ASSOCIAÇÃO, MULHER, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA, AGRICULTURA, MANEJO ECOLÓGICO, ZONA URBANA, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Legislação citada DEF 7794 2012 - DECRETO FEDERAL
LEI 15973 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DO PPAG 2012-2015, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR E CAPACITAR AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO PARA A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, ALÉM DE APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4037 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI. PROPONENTE: EDUARDO ANTÔNIO ARANTES DO NASCIMENTO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA ROSA JANÉ I PUJOL. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FRANCISCO ELETÂNCIO FREIRE MURTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - CORONEL MURTA. PROPONENTE: FORLAN SOUZA FREITAS. ENTIDADE: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - ÁGUAS FORMOSAS. PROPONENTE: AFONSO CORREA DIANA ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: CRIAR AÇÃO PARA IMPLANTAR 1 (UMA) EXPERIÊNCIA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA POR REGIÃO DO ESTADO JUNTO À ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR. VALOR: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) ÓRGÃO COORDENADOR: SEAPA - SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR PROPOSTA 105: CRIAR A AÇÃO "DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL DE GRUPOS, COLETIVOS E REDES DE MULHERES AGRICULTORAS DO VALE DO JEQUITINHONHA E NORTE DE MINAS DO ATER - MULHERES. FINALIDADE: APOIAR ORGANIZAÇÕES PRODUTIVAS DE MULHERES RURAIS PARA FORTALECIMENTO DE SUAS CADEIAS PRODUTIVAS, PRODUÇÃO ECOLÓGICA, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO CONSCIENTE E SOLIDÁRIO E ORGANIZAÇÃO DE REDES. RECURSOS DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO. PRODUTO: ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA APOIADA. META FÍSICA: 2013, 10 ORGANIZAÇÕES, 2014, 10 ORGANIZAÇÕES, 2015, 10 ORGANIZAÇÕES. META FINANCEIRA: 2013 (R$300.000), 2014 (R$300.000), 2015 (R$300.000). TOTAL: R$900.000. REGIONALIZAÇÃO: NORTE DE MINAS E JEQUITINHONHA/MUCURI. PROPOSTA 268: INCLUIR AÇÃO. NOME: CRIAÇÃO DE UNIDADES EXPERIMENTAIS E DEMONSTRATIVAS DE PRODUTOS DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA. FINALIDADE: FORTALECER A PESQUISA PARTICIPATIVA EM AGROECOLOGIA PARA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ESTUDANTES, TÉCNICOS E AGRICULTORES, EM CONCEITOS, TECNOLOGIAS E PROCESSOS AGROECOLÓGICOS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROFLORESTAL NOS DIFERENTES BIOMAS; A POPULARIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA AGROECOLOGIA FAVORECENDO A INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL. UO: SEAPA PRODUTO: PROJETOS APROVADOS REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL - 10 PROJETOS / 200.000 REAIS. PROPOSTA 318: GARANTIR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA AGROECOLÓGICA, NO ÂMBITO PRODUTIVO E ORGANIZATIVO, PARA O FOMENTO E PARA A FORMAÇÃO DOS AGRICULTORES URBANOS E FAMILIARES INSERIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH. EM CUMPRIMENTO DA LEI 15973 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR: R$280.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE 1 PROJETO ANUAL. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, AGRICULTURA, MANEJO ECOLÓGICO, TOTAL, MACRORREGIÃO. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, AGRICULTURA, MANEJO ECOLÓGICO, ASSOCIAÇÃO, MULHER, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA, AGRICULTURA, MANEJO ECOLÓGICO, ZONA URBANA, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Legislação citada DEF 7794 2012 - DECRETO FEDERAL
LEI 15973 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4037 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4037 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 153.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 153.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 35. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 35. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.