PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1695/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA CONSTRUÇÃO DE
HABITAÇÕES PARA AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, DA ZONA RURAL, E DE
COMUNIDADES INDÍGENAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES PARA AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, DA ZONA RURAL, E DE COMUNIDADES INDÍGENAS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ - FRANCISCO BADARÓ. PROPONENTE: AVERALDO MOREIRA MARTINS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: CLARISE FERNANDES DA SILVA. ENTIDADE: CLAROSOFIA NÚCLEO MUNDIAL - CNM - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO. ENTIDADE: PROPONENTE: RENATA DOS SANTOS VIEIRA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA ZONA RURAL - REGIONALIZAÇÃO: JEQUITINHONHA. META FÍSICA: 100. META FINANCEIRA: 2.500.000. PROPOSTA 69: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA O HOMEM DO CAMPO. PROPOSTA 340: A PROPONENTE SUGERE A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MESMO PARA HABITAÇÃO PARA TODOS TOTALMENTE FINANCIADOS. 1 - PÚBLICO ALVO SEM FONTE DE RENDA. A ESSE PROGRAMA SE INSERE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA FAMÍLIAS SEM RENDA, PARA OBTEREM ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E SUBSÍDIOS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DESTAS FAMÍLIAS ATÉ O INGRESSO AO MERCADO DE EMPREGO E RENDA. ESSE PROGRAMA DEVE SER DESENVOLVIDO POR MEIO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTENTE SOCIAL, DEVENDO SER EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO E A ONG PROPONENTE, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL. 2 - PÚBLICO ALVO COM RENDA DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS PROPOSTA 273: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA ALDEIA XUCURU KARIRI - 35 CASAS. PROPONENTE: JÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO - ALDEIA XUCURU KARIRI - POÇOS DE CALDAS PROPOSTA 463: RETORNAR COM A DOTAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE HABITAÇÕES EM COMUNIDADES INDÍGENAS, NO ESCOPO DA AÇÃO 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSERIDA NO PROGRAMA 029 - CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO. META FINANCEIRA: R$600.00,00 REGIÕES: ESTADUAL REDE: 9 - REDE DE CIDADES PROGRAMA: 29 - CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO. AÇÃO: 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, POPULAÇÃO RURAL, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral HABITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES PARA AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, DA ZONA RURAL, E DE COMUNIDADES INDÍGENAS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ - FRANCISCO BADARÓ. PROPONENTE: AVERALDO MOREIRA MARTINS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: CLARISE FERNANDES DA SILVA. ENTIDADE: CLAROSOFIA NÚCLEO MUNDIAL - CNM - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO. ENTIDADE: PROPONENTE: RENATA DOS SANTOS VIEIRA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA ZONA RURAL - REGIONALIZAÇÃO: JEQUITINHONHA. META FÍSICA: 100. META FINANCEIRA: 2.500.000. PROPOSTA 69: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA O HOMEM DO CAMPO. PROPOSTA 340: A PROPONENTE SUGERE A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MESMO PARA HABITAÇÃO PARA TODOS TOTALMENTE FINANCIADOS. 1 - PÚBLICO ALVO SEM FONTE DE RENDA. A ESSE PROGRAMA SE INSERE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA FAMÍLIAS SEM RENDA, PARA OBTEREM ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E SUBSÍDIOS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DESTAS FAMÍLIAS ATÉ O INGRESSO AO MERCADO DE EMPREGO E RENDA. ESSE PROGRAMA DEVE SER DESENVOLVIDO POR MEIO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTENTE SOCIAL, DEVENDO SER EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO E A ONG PROPONENTE, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL. 2 - PÚBLICO ALVO COM RENDA DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS PROPOSTA 273: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA ALDEIA XUCURU KARIRI - 35 CASAS. PROPONENTE: JÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO - ALDEIA XUCURU KARIRI - POÇOS DE CALDAS PROPOSTA 463: RETORNAR COM A DOTAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE HABITAÇÕES EM COMUNIDADES INDÍGENAS, NO ESCOPO DA AÇÃO 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSERIDA NO PROGRAMA 029 - CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO. META FINANCEIRA: R$600.00,00 REGIÕES: ESTADUAL REDE: 9 - REDE DE CIDADES PROGRAMA: 29 - CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO. AÇÃO: 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, POPULAÇÃO RURAL, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral HABITAÇÃO
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 18.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 28. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 28. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.