PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1695/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA CONSTRUÇÃO DE
HABITAÇÕES PARA AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, DA ZONA RURAL, E DE
COMUNIDADES INDÍGENAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES PARA AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, DA ZONA RURAL, E DE COMUNIDADES INDÍGENAS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ - FRANCISCO BADARÓ. PROPONENTE: AVERALDO MOREIRA MARTINS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: CLARISE FERNANDES DA SILVA. ENTIDADE: CLAROSOFIA NÚCLEO MUNDIAL - CNM - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO. ENTIDADE: PROPONENTE: RENATA DOS SANTOS VIEIRA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA ZONA RURAL - REGIONALIZAÇÃO: JEQUITINHONHA. META FÍSICA: 100. META FINANCEIRA: 2.500.000. PROPOSTA 69: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA O HOMEM DO CAMPO. PROPOSTA 340: A PROPONENTE SUGERE A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MESMO PARA HABITAÇÃO PARA TODOS TOTALMENTE FINANCIADOS. 1 - PÚBLICO ALVO SEM FONTE DE RENDA. A ESSE PROGRAMA SE INSERE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA FAMÍLIAS SEM RENDA, PARA OBTEREM ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E SUBSÍDIOS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DESTAS FAMÍLIAS ATÉ O INGRESSO AO MERCADO DE EMPREGO E RENDA. ESSE PROGRAMA DEVE SER DESENVOLVIDO POR MEIO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTENTE SOCIAL, DEVENDO SER EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO E A ONG PROPONENTE, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL. 2 - PÚBLICO ALVO COM RENDA DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS PROPOSTA 273: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA ALDEIA XUCURU KARIRI - 35 CASAS. PROPONENTE: JÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO - ALDEIA XUCURU KARIRI - POÇOS DE CALDAS PROPOSTA 463: RETORNAR COM A DOTAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE HABITAÇÕES EM COMUNIDADES INDÍGENAS, NO ESCOPO DA AÇÃO 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSERIDA NO PROGRAMA 029 - CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO. META FINANCEIRA: R$600.00,00 REGIÕES: ESTADUAL REDE: 9 - REDE DE CIDADES PROGRAMA: 29 - CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO. AÇÃO: 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, POPULAÇÃO RURAL, COMUNIDADE INDÍGENA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES PARA AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, DA ZONA RURAL, E DE COMUNIDADES INDÍGENAS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ - FRANCISCO BADARÓ. PROPONENTE: AVERALDO MOREIRA MARTINS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: CLARISE FERNANDES DA SILVA. ENTIDADE: CLAROSOFIA NÚCLEO MUNDIAL - CNM - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO. ENTIDADE: PROPONENTE: RENATA DOS SANTOS VIEIRA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA ZONA RURAL - REGIONALIZAÇÃO: JEQUITINHONHA. META FÍSICA: 100. META FINANCEIRA: 2.500.000. PROPOSTA 69: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA O HOMEM DO CAMPO. PROPOSTA 340: A PROPONENTE SUGERE A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MESMO PARA HABITAÇÃO PARA TODOS TOTALMENTE FINANCIADOS. 1 - PÚBLICO ALVO SEM FONTE DE RENDA. A ESSE PROGRAMA SE INSERE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA FAMÍLIAS SEM RENDA, PARA OBTEREM ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E SUBSÍDIOS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DESTAS FAMÍLIAS ATÉ O INGRESSO AO MERCADO DE EMPREGO E RENDA. ESSE PROGRAMA DEVE SER DESENVOLVIDO POR MEIO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTENTE SOCIAL, DEVENDO SER EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO E A ONG PROPONENTE, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL. 2 - PÚBLICO ALVO COM RENDA DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS PROPOSTA 273: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA ALDEIA XUCURU KARIRI - 35 CASAS. PROPONENTE: JÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO - ALDEIA XUCURU KARIRI - POÇOS DE CALDAS PROPOSTA 463: RETORNAR COM A DOTAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE HABITAÇÕES EM COMUNIDADES INDÍGENAS, NO ESCOPO DA AÇÃO 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSERIDA NO PROGRAMA 029 - CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO. META FINANCEIRA: R$600.00,00 REGIÕES: ESTADUAL REDE: 9 - REDE DE CIDADES PROGRAMA: 29 - CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO. AÇÃO: 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, POPULAÇÃO RURAL, COMUNIDADE INDÍGENA.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 18.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 28. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 28. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.