PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1676/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO "REDE DE ACOMPANHAMENTO
SOCIAL NAS ESCOLAS" DO PROGRAMA 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -, DO
PPAG 2012-2015.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO "REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS" DO PROGRAMA 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -, DO PPAG 2012-2015.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4119 de 2012
RQN 4120 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAXÁ. PROPONENTE: ANDREA MARIA FERREIRA. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL ORDÁLIA ROCHA MUNDIM - MONTE CARMELO. PROPONENTE: ANDREA PIMENTEL ÁLVARES CAMPOS. ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – PARACATU. PROPONENTE: CELIA REGINA DONATO CAETANO. ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA. PROPONENTE: SEBASTIANA APARECIDA MOREIRA. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ ANDRÉ CALDEIRA COIMBRA - PRESIDENTE OLEGÁRIO. PROPONENTE: FLÁVIA DE CÁSSIA RODRIGUES OLIVEIRA. ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO - PATOS DE MINAS. PROPONENTE: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO CAIXETA QUEIROZ - PATOS DE MINAS. PROPONENTE: MARIA DE FÁTIMA LANDIM ALVES E GOULART. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL MARCOLINA DE BARROS - PATOS DE MINAS. PROPONENTE: FRANCISCA NATALIA NUNES BORGES. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE MACIEL - PATOS DE MINAS. PROPONENTE: PAULO CÉSAR SILVANO. ENTIDADE: ESCOLA MUNICIPAL ATANÁSIO COUTO - FRANCISCO BADARÓ. PROPONENTE: ELIZEU NOGUEIRA DE CARVALHO. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL ZICO MENDONÇA - SÃO GONÇALO DO ABAETÉ. PROPONENTE: ANTONIO MACHADO DA SILVA. ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA ISABEL FERREIRA MACHADO. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL CORONEL CRISTIANO - LAGOA FORMOSA. PROPONENTE: MARIA AMÉRICA DE FÁTIMA MOURA. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL DR EDUARDO MONTANDON – ARAXÁ. PROPONENTE: ISES MARIA GOMES CINTRA ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO CAIXETA QUEIROZ - PATOS DE MINAS. PROPONENTE: ELEINA MARTINS DE ANDRADE. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DE OLIVEIRA - ARAXÁ. PROPONENTE: MAÍRA DA CUNHA PINTO COLARES. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: OFICINA DE IMAGENS - COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOYCE TEREZINHA VIEIRA COTA. ENTIDADE: MINIST. PÚBLICO – PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOYCE TEREZINHA VIEIRA COTA. ENTIDADE: MINIST. PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOYCE TEREZINHA VIEIRA COTA. ENTIDADE: MINIST. PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INSTITUIR EM CADA MUNICÍPIO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER ALUNOS E FAMÍLIAS COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, QUE POSSA DIAGNOSTICAR AS REAIS CONDIÇÕES DESSES ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO. ESSA EQUIPE SERÁ INTEGRADA POR MÉDICO, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL. PROPOSTA 11: CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS O NAP - NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO - DE APOIO AOS EDUCANDOS E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E AINDA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - ORIENTADOR, ASSISTENTE EDUCACIONAL E, SE POSSÍVEL, OUTROS. PROPOSTA 17: INCLUIR UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL PARA AUXILIAR A FAMÍLIA. PROPOSTA 34: NECESSITAMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM PSICOLOGIA OU ASSISTENTE SOCIAL. PROPOSTA 36: QUE SEJA VIABILIZADO PARA AS ESCOLAS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO. PRINCIPALMENTE PARA AS ESCOLAS DE ANOS INICIAIS. NUMA SOCIEDADE TÃO CARENTE E "DESORIENTADA", UM PROFISSIONAL PARA APOIAR O TRABALHO DA ESCOLA, E ISSO INFLUENCIARÁ MUITO A APRENDIZAGEM E A CONSTRUÇÃO DO NOSSO ALUNO. PROPOSTA 44: INCLUSÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS ESTADUAIS. PROPOSTA 52: PROPONHO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PSICÓLOGO OU PSICOPEDAGOGO) PARA ATENDER AOS CASOS GRAVES DE ABUSO INFANTIL, PRINCIPALMENTE POR PARTE DE FAMILIARES. PROPOSTA 53: CONTRATAR UMA EQUIPE MULTIFUNCIONAL, COM UM REPRESENTANTE DE CADA SETOR. O PROFESSOR TEM QUE CUMPRIR O CURRÍCULO BÁSICO COMUM. É DIFÍCIL PARA O PROFESSOR CONHECER A REALIDADE DOS ALUNOS. PRECISA-SE DE PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E ATÉ ASSISTENTE SOCIAL PROPOSTA 123: RETORNAR COM A AÇÃO "ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS", COM AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE 2012. PROPOSTA 125: CRIAR AÇÃO NOVA QUE IMPLEMENTE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEFICIÊNCIA. PROPOSTA 129: RETORNAR COM A AÇÃO "REDE A ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS". PROPOSTA 154: INCLUIR AÇÃO NOVA, NO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, QUE VISE O APOIO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO COM DEFICIÊNCIA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, GRUPO, ÂMBITO, MUNICÍPIOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, COMPOSIÇÃO, MÉDICO, PSICÓLOGO, PEDAGOGO, ASSISTENTE SOCIAL, EFEITO, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, ALUNO, DIFICULDADE, APRENDIZAGEM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO "REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS" DO PROGRAMA 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -, DO PPAG 2012-2015.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4119 de 2012
RQN 4120 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAXÁ. PROPONENTE: ANDREA MARIA FERREIRA. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL ORDÁLIA ROCHA MUNDIM - MONTE CARMELO. PROPONENTE: ANDREA PIMENTEL ÁLVARES CAMPOS. ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – PARACATU. PROPONENTE: CELIA REGINA DONATO CAETANO. ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA. PROPONENTE: SEBASTIANA APARECIDA MOREIRA. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ ANDRÉ CALDEIRA COIMBRA - PRESIDENTE OLEGÁRIO. PROPONENTE: FLÁVIA DE CÁSSIA RODRIGUES OLIVEIRA. ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO - PATOS DE MINAS. PROPONENTE: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO CAIXETA QUEIROZ - PATOS DE MINAS. PROPONENTE: MARIA DE FÁTIMA LANDIM ALVES E GOULART. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL MARCOLINA DE BARROS - PATOS DE MINAS. PROPONENTE: FRANCISCA NATALIA NUNES BORGES. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE MACIEL - PATOS DE MINAS. PROPONENTE: PAULO CÉSAR SILVANO. ENTIDADE: ESCOLA MUNICIPAL ATANÁSIO COUTO - FRANCISCO BADARÓ. PROPONENTE: ELIZEU NOGUEIRA DE CARVALHO. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL ZICO MENDONÇA - SÃO GONÇALO DO ABAETÉ. PROPONENTE: ANTONIO MACHADO DA SILVA. ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA ISABEL FERREIRA MACHADO. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL CORONEL CRISTIANO - LAGOA FORMOSA. PROPONENTE: MARIA AMÉRICA DE FÁTIMA MOURA. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL DR EDUARDO MONTANDON – ARAXÁ. PROPONENTE: ISES MARIA GOMES CINTRA ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO CAIXETA QUEIROZ - PATOS DE MINAS. PROPONENTE: ELEINA MARTINS DE ANDRADE. ENTIDADE: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DE OLIVEIRA - ARAXÁ. PROPONENTE: MAÍRA DA CUNHA PINTO COLARES. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: OFICINA DE IMAGENS - COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOYCE TEREZINHA VIEIRA COTA. ENTIDADE: MINIST. PÚBLICO – PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOYCE TEREZINHA VIEIRA COTA. ENTIDADE: MINIST. PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOYCE TEREZINHA VIEIRA COTA. ENTIDADE: MINIST. PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INSTITUIR EM CADA MUNICÍPIO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER ALUNOS E FAMÍLIAS COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, QUE POSSA DIAGNOSTICAR AS REAIS CONDIÇÕES DESSES ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO. ESSA EQUIPE SERÁ INTEGRADA POR MÉDICO, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL. PROPOSTA 11: CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS O NAP - NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO - DE APOIO AOS EDUCANDOS E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E AINDA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - ORIENTADOR, ASSISTENTE EDUCACIONAL E, SE POSSÍVEL, OUTROS. PROPOSTA 17: INCLUIR UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL PARA AUXILIAR A FAMÍLIA. PROPOSTA 34: NECESSITAMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM PSICOLOGIA OU ASSISTENTE SOCIAL. PROPOSTA 36: QUE SEJA VIABILIZADO PARA AS ESCOLAS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO. PRINCIPALMENTE PARA AS ESCOLAS DE ANOS INICIAIS. NUMA SOCIEDADE TÃO CARENTE E "DESORIENTADA", UM PROFISSIONAL PARA APOIAR O TRABALHO DA ESCOLA, E ISSO INFLUENCIARÁ MUITO A APRENDIZAGEM E A CONSTRUÇÃO DO NOSSO ALUNO. PROPOSTA 44: INCLUSÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS ESTADUAIS. PROPOSTA 52: PROPONHO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PSICÓLOGO OU PSICOPEDAGOGO) PARA ATENDER AOS CASOS GRAVES DE ABUSO INFANTIL, PRINCIPALMENTE POR PARTE DE FAMILIARES. PROPOSTA 53: CONTRATAR UMA EQUIPE MULTIFUNCIONAL, COM UM REPRESENTANTE DE CADA SETOR. O PROFESSOR TEM QUE CUMPRIR O CURRÍCULO BÁSICO COMUM. É DIFÍCIL PARA O PROFESSOR CONHECER A REALIDADE DOS ALUNOS. PRECISA-SE DE PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E ATÉ ASSISTENTE SOCIAL PROPOSTA 123: RETORNAR COM A AÇÃO "ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS", COM AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE 2012. PROPOSTA 125: CRIAR AÇÃO NOVA QUE IMPLEMENTE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEFICIÊNCIA. PROPOSTA 129: RETORNAR COM A AÇÃO "REDE A ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS". PROPOSTA 154: INCLUIR AÇÃO NOVA, NO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, QUE VISE O APOIO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO COM DEFICIÊNCIA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, GRUPO, ÂMBITO, MUNICÍPIOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, COMPOSIÇÃO, MÉDICO, PSICÓLOGO, PEDAGOGO, ASSISTENTE SOCIAL, EFEITO, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, ALUNO, DIFICULDADE, APRENDIZAGEM.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4119 2012. RQN 4120 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4119 2012. RQN 4120 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 144.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 144.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 19. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 19. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.