PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 155/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO COM FROTA
ADAPTADA PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM
MOBILIDADE REDUZIDA, RESPEITANDO-SE A GRATUIDADE (PASSE
INTERMUNICIPAL), JÁ ESTABELECIDA EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO COM FROTA ADAPTADA PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, RESPEITANDO-SE A GRATUIDADE (PASSE INTERMUNICIPAL), JÁ ESTABELECIDA EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1651 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, VIABILIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBSERVAÇÃO, GRATUIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO COM FROTA ADAPTADA PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, RESPEITANDO-SE A GRATUIDADE (PASSE INTERMUNICIPAL), JÁ ESTABELECIDA EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1651 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, VIABILIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBSERVAÇÃO, GRATUIDADE.
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1651 2007. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 69 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1651 2007. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 69 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.