RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1661/2007
REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE GOVERNO COM VISTAS À
EFETIVAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SUSTENTÁVEL E AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA-MG.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2007
Origem
PLE 88 de 2007
PLE 132 de 2007
PLE 133 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE GOVERNO COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA-MG.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLE'S NºS 88, 132 E 133/2007
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2007
Origem
PLE 88 de 2007
PLE 132 de 2007
PLE 133 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE GOVERNO COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA-MG.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLE'S NºS 88, 132 E 133/2007
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
SAÚDE PÚBLICA
Tramitação
13/02/2008
REMESSA DO OFÍCIO 84/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 84/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
11/02/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/12/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/12/2007, PÁG 95 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/12/2007, PÁG 95 COL 3.
06/12/2007
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2007, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAU EM 10/12/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2007, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAU EM 10/12/2007.