PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 130/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO E
TITULARIZAÇÃO DE TERRAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, POR MEIO DO
INCRA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO E TITULARIZAÇÃO DE TERRAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, POR MEIO DO INCRA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: MAURO ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA - CRSANS - COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTA CRUZ.
Resumo PROPOSTA, AGILIZAÇÃO, PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRAS, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO E TITULARIZAÇÃO DE TERRAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, POR MEIO DO INCRA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: MAURO ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA - CRSANS - COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTA CRUZ.
Resumo PROPOSTA, AGILIZAÇÃO, PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRAS, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2007, PÁG 36 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 156 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 733 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2007, PÁG 36 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 156 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 733 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.