PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 108/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 31 – Proteção das Áreas
Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal –, do
Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 31 – Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9399 de 2024
RQN 9400 de 2024
RQN 9401 de 2024
RQN 9402 de 2024
RQN 9403 de 2024
RQN 9404 de 2024
RQN 9405 de 2024
RQN 9406 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Carine Alves Dias - José Lourenço Ribeiro Santos - Claudeci Pereira Lina - MARIA VANDA DA COSTA PARDINHO - Marcio Pereira Silva - Ivanilva Lopes Silva - Nilson Fernandes de Sousa - Juliano Gonçalves Freire - Bárbara de Paula Leite - Ivaneide da Silva Souza - Fabiana de Oliveira Gama - Rodrigo Martins Souza e Silva - Cecília Aparecida do Carmo - José Maurício Gonçalves - Regina Sélia de Andrade - Nayara A. Fernandes Magalhães - Alexandre Souza Burque - GUILHERME SOARES PEREIRAEntidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - SINDICATO DOS TRABABALHADORES RURAIS DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - Câmara Municipal de Medina - Associação Comunitária de Marambainha - Associação Comunitária de Marambainha - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - Redesol - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E DESPORTIVA DE QUARTEL GERAL – MG - - - - - - - Grupo de Ação em Saúde Animal e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 31 – Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9399 de 2024
RQN 9400 de 2024
RQN 9401 de 2024
RQN 9402 de 2024
RQN 9403 de 2024
RQN 9404 de 2024
RQN 9405 de 2024
RQN 9406 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Carine Alves Dias - José Lourenço Ribeiro Santos - Claudeci Pereira Lina - MARIA VANDA DA COSTA PARDINHO - Marcio Pereira Silva - Ivanilva Lopes Silva - Nilson Fernandes de Sousa - Juliano Gonçalves Freire - Bárbara de Paula Leite - Ivaneide da Silva Souza - Fabiana de Oliveira Gama - Rodrigo Martins Souza e Silva - Cecília Aparecida do Carmo - José Maurício Gonçalves - Regina Sélia de Andrade - Nayara A. Fernandes Magalhães - Alexandre Souza Burque - GUILHERME SOARES PEREIRAEntidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - SINDICATO DOS TRABABALHADORES RURAIS DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - Câmara Municipal de Medina - Associação Comunitária de Marambainha - Associação Comunitária de Marambainha - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - Redesol - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E DESPORTIVA DE QUARTEL GERAL – MG - - - - - - - Grupo de Ação em Saúde Animal e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 425. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 425. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 255. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 255. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.