PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 108/2024
PLE 108/2024
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Encaminha sugestão de alteração do Programa 31 – Proteção das Áreas
Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal –, do
Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Iniciativa Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 31 – Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Carine Alves Dias - José Lourenço Ribeiro Santos - Claudeci Pereira Lina - MARIA VANDA DA COSTA PARDINHO - Marcio Pereira Silva - Ivanilva Lopes Silva - Nilson Fernandes de Sousa - Juliano Gonçalves Freire - Bárbara de Paula Leite - Ivaneide da Silva Souza - Fabiana de Oliveira Gama - Rodrigo Martins Souza e Silva - Cecília Aparecida do Carmo - José Maurício Gonçalves - Regina Sélia de Andrade - Nayara A. Fernandes Magalhães - Alexandre Souza Burque - GUILHERME SOARES PEREIRAEntidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - SINDICATO DOS TRABABALHADORES RURAIS DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - Câmara Municipal de Medina - Associação Comunitária de Marambainha - Associação Comunitária de Marambainha - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - Redesol - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E DESPORTIVA DE QUARTEL GERAL – MG - - - - - - - Grupo de Ação em Saúde Animal e outros
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 31 – Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Carine Alves Dias - José Lourenço Ribeiro Santos - Claudeci Pereira Lina - MARIA VANDA DA COSTA PARDINHO - Marcio Pereira Silva - Ivanilva Lopes Silva - Nilson Fernandes de Sousa - Juliano Gonçalves Freire - Bárbara de Paula Leite - Ivaneide da Silva Souza - Fabiana de Oliveira Gama - Rodrigo Martins Souza e Silva - Cecília Aparecida do Carmo - José Maurício Gonçalves - Regina Sélia de Andrade - Nayara A. Fernandes Magalhães - Alexandre Souza Burque - GUILHERME SOARES PEREIRAEntidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - SINDICATO DOS TRABABALHADORES RURAIS DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - Câmara Municipal de Medina - Associação Comunitária de Marambainha - Associação Comunitária de Marambainha - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - Redesol - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E DESPORTIVA DE QUARTEL GERAL – MG - - - - - - - Grupo de Ação em Saúde Animal e outros
Documentos
Tramitação
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 255. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 255. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.