RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9406/2024
RQN 9406/2024
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas – IEF – pedido de informações sobre a execução da Ação 4151,
consubstanciadas no cronograma de pagamento do passivo referente ao
programa Bolsa Verde aos beneficiários cadastrados nos seus editais de
2010 e 2011 e no planejamento de continuidade da política pública de
Pagamento por Serviços Ambientais – PSA –, voltada para a conservação da
biodiversidade do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 108 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações sobre a execução da Ação 4151, consubstanciadas no cronograma de pagamento do passivo referente ao programa Bolsa Verde aos beneficiários cadastrados nos seus editais de 2010 e 2011 e no planejamento de continuidade da política pública de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA –, voltada para a conservação da biodiversidade do Estado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 108 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações sobre a execução da Ação 4151, consubstanciadas no cronograma de pagamento do passivo referente ao programa Bolsa Verde aos beneficiários cadastrados nos seus editais de 2010 e 2011 e no planejamento de continuidade da política pública de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA –, voltada para a conservação da biodiversidade do Estado.
Indexação
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.