RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9400/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido
de providências para implantação, na execução da Ação 4056, de unidades
demonstrativas do Programa de Regularização Ambiental – PRA – e reforço
da mobilização de pequenos produtores rurais para adesão ao PRA Produzir
Sustentável nas localidades que especifica, por meio dos convênios com os
municípios e de parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 108 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para implantação, na execução da Ação 4056, de unidades demonstrativas do Programa de Regularização Ambiental – PRA – e reforço da mobilização de pequenos produtores rurais para adesão ao PRA Produzir Sustentável nas localidades que especifica, por meio dos convênios com os municípios e de parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 108 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para implantação, na execução da Ação 4056, de unidades demonstrativas do Programa de Regularização Ambiental – PRA – e reforço da mobilização de pequenos produtores rurais para adesão ao PRA Produzir Sustentável nas localidades que especifica, por meio dos convênios com os municípios e de parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/02/2025
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 4.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 4.
05/02/2025
Remessa do Ofício 27 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 27 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 58. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 58. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/12/2024.