PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015
PLC 39/2015
Agora
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Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU AMR DEC FFO.
Indexação
Resumo Cria a Região Metropolitana de Pouso Alegre – RMPA –, composta pelos Municípios de Pouso Alegre, Borda da Mata, Congonhal, Estiva e Santa Rita do Sapucaí. O Colar Metropolitano da RMPA é composto pelos Municípios de Bom Repouso, Brazópolis, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Careaçu, Camanducaia, Cambuí, Conceição das Pedras, Conceição dos Ouros, Consolação, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Delfim Moreira, Dom Viçoso, Espírito Santo do Dourado, Extrema, Gonçalves, Heliodora, Ipiúna, Itapeva, Maria da Fé, Marmelópolis, Munhoz, Natércia, Paraisópolis, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, São José do Alegre, São Sebastião da Bela Vista, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Silvianópolis, Tocos do Moji, Toledo, Turvolândia, Venceslau Brás e Virgínia.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU AMR DEC FFO.
Indexação
Resumo Cria a Região Metropolitana de Pouso Alegre – RMPA –, composta pelos Municípios de Pouso Alegre, Borda da Mata, Congonhal, Estiva e Santa Rita do Sapucaí. O Colar Metropolitano da RMPA é composto pelos Municípios de Bom Repouso, Brazópolis, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Careaçu, Camanducaia, Cambuí, Conceição das Pedras, Conceição dos Ouros, Consolação, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Delfim Moreira, Dom Viçoso, Espírito Santo do Dourado, Extrema, Gonçalves, Heliodora, Ipiúna, Itapeva, Maria da Fé, Marmelópolis, Munhoz, Natércia, Paraisópolis, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, São José do Alegre, São Sebastião da Bela Vista, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Silvianópolis, Tocos do Moji, Toledo, Turvolândia, Venceslau Brás e Virgínia.
Documentos
Tramitação
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
08/05/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
05/04/2016
A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei complementar seja distribuído também às Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 18.
Plenário
A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei complementar seja distribuído também às Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 18.
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
10/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.