Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Heliodora o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a Unidade Básica de Saúde do município.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23546 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Heliodora, com sede no Município de Heliodora.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21852 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ISABEL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21190 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O MUNICÍPIO DE HELIODORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: LEI 17234 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O MUNICÍPIO DE HELIODORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM O DO MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Autoria: DEPUTADO SIMÃO PEDRO TOLEDO (PTB)
Situação: LEI 11654 1994 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE HELIODORA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO ROSA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE HELIODORA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO ROSA (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
