PL PROJETO DE LEI 917/2019
Institui a Política Estadual de Defesa do Empreendedor.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2019
Proposições relacionadas
RQO 719 de 2019
PL 863 de 2019
PL 938 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Defesa, Empreendedorismo, Incentivo, Desenvolvimento, Atividade Econômica, Competência, Executivo, Desburocratização, Licenciamento, Funcionamento, Regularização, Concessão, Incentivo Fiscal, Empreendedor.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2019
Proposições relacionadas
RQO 719 de 2019
PL 863 de 2019
PL 938 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Defesa, Empreendedorismo, Incentivo, Desenvolvimento, Atividade Econômica, Competência, Executivo, Desburocratização, Licenciamento, Funcionamento, Regularização, Concessão, Incentivo Fiscal, Empreendedor.
Documentos
Tramitação
24/10/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 25.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 25.
07/08/2019
PL 938 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/8/2019, pág 4.
Plenário
PL 938 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/8/2019, pág 4.
07/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2019, pág 3. Anexe-se ao PL 863 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2019, pág 3. Anexe-se ao PL 863 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.