Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

51 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10274/2025

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Roberto Paiva de Menezes pelo destacado trabalho, pela geração de empregos diretos e indiretos e, sobretudo, pela significativa contribuição para o desenvolvimento do Estado e para o bem-estar da sociedade mineira.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 3371/2025

Institui o programa Jovem Empreendedor e dá outras providências. 

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9897/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja dado apoio à formação e à capacitação técnica em empreendedorismo de trabalhadores do setor de serralheria.

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9871/2024

Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que seja avaliada a viabilidade de se lançarem editais específicos ou se destinar parte dos recursos de seus editais para projetos de empresas juniores.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9868/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre programas e iniciativas vigentes destinados a apoiar jovens empreendedores no Estado, consubstanciadas em documento contendo a relação de programas de financiamento ou microcrédito disponibilizados nos últimos cinco anos, com os respectivos critérios de legibilidade e alcance; dados sobre parcerias com instituições privadas ou organizações não governamentais que ofereçam suporte aos jovens empreendedores; e metas estabelecidas para o fortalecimento do empreendedorismo jovem em 2024 e as estratégias para alcançá-las.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9864/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os recursos orçamentários destinados à promoção do empreendedorismo entre jovens no último triênio.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9866/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as iniciativas educacionais voltadas à formação e capacitação de jovens para o empreendedorismo, especificando-se os cursos, as oficinas ou as disciplinas sobre empreendedorismo ofertados nas escolas e nas instituições estaduais de ensino; os indicadores de impacto de iniciativas desse gênero implementadas nos últimos anos e as perspectivas de ampliação de programas de educação empreendedora.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9862/2024

Requer seja encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pedido de providências para que, visando à redução ou à isenção das taxas e dos demais custos para o registro das empresas juniores, estudem a viabilidade de alteração da legislação pertinente.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11856/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que apoie a formação e capacitação técnica em empreendedorismo de trabalhadores do setor de serralheria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11853/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre programas e iniciativas vigentes destinados a apoiar jovens empreendedores no Estado, consubstanciadas em documento contendo a relação de programas de financiamento ou microcrédito disponibilizados nos últimos cinco anos, com os respectivos critérios de legibilidade e alcance; dados sobre parcerias com instituições privadas ou organizações não governamentais que ofereçam suporte aos jovens empreendedores; e metas estabelecidas para o fortalecimento do empreendedorismo jovem em 2024 e as estratégias para alcançá-las.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado