PL PROJETO DE LEI 85/2019
PL 85/2019
Agora
Carregando mensagem...
Institui parâmetros para a criação de estrada parque no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD TCO.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, Turismo, Objetivo, Preservação, Meio Ambiente, Cultura, Turismo, Lazer, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Diretrizes Gerais, Criação, Via Terrestre, Parque, Benefício, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Destinatário, Turista, Produtor Rural, Pedestre, Motorista, Ciclista.
Assunto geral Meio Ambiente
Transporte e Trânsito
Turismo
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD TCO.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, Turismo, Objetivo, Preservação, Meio Ambiente, Cultura, Turismo, Lazer, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Diretrizes Gerais, Criação, Via Terrestre, Parque, Benefício, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Destinatário, Turista, Produtor Rural, Pedestre, Motorista, Ciclista.
Assunto geral Meio Ambiente
Transporte e Trânsito
Turismo
Documentos
Tramitação
08/06/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
19/02/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 61. Recebido na MAD em 21/2/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 61. Recebido na MAD em 21/2/2020.
27/02/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
21/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2019.