PL PROJETO DE LEI 795/2023
PL 795/2023
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Institui a Política Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios
e nas arenas esportivas do Estado.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Proposições relacionadas
PL 1312 de 2019
RQN 8545 de 2024
Proposições anexadas
PL 805 de 2023
PL 819 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ DHU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Proposições relacionadas
PL 1312 de 2019
RQN 8545 de 2024
Proposições anexadas
PL 805 de 2023
PL 819 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ DHU.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina sejam o PL 805 2023 e o PL 819 2023 desanexados do PL 1312 2019, e anexados a este projeto de lei, por com ele guardarem semelhança. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina sejam o PL 805 2023 e o PL 819 2023 desanexados do PL 1312 2019, e anexados a este projeto de lei, por com ele guardarem semelhança. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
15/10/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o deferimento nesta reunião do RQN 8545 2024, encaminha este projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Direitos Humanos para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o deferimento nesta reunião do RQN 8545 2024, encaminha este projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Direitos Humanos para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
15/10/2024
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando a desanexação deste projeto de lei do PL 1312 2019. Deferido. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
Plenário
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando a desanexação deste projeto de lei do PL 1312 2019. Deferido. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 70. Anexe-se ao PL 1312 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 70. Anexe-se ao PL 1312 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.